TRF3 — 50005004120194036128

Classe: Execução FiscalOrgao: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79e58af22c8282fbcb2c825d756e43dd31e5f309702a834316f1a59f67047c25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2025-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-16
Conclusão (TPU 51)
2025-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-21
Execução frustrada (TPU 276)
2025-05-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-02
Conclusão (TPU 51)
2025-01-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T16:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-02-12T17:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-14T15:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13983",
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  4. 2019-02-18T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-07T17:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
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  6. 2019-10-25T15:06:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "72252",
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      }
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  7. 2019-11-05T15:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        "codigo": "72252",
        "nome": "NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO"
      }
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  8. 2019-11-13T12:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
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  9. 2024-03-18T19:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "13983",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  10. 2025-01-09T11:45:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  11. 2025-02-02T15:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "18196",
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  12. 2025-08-16T12:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
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        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  13. 2019-10-07T17:06:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2019-02-28T19:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2019-11-11T18:00:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2019-11-13T12:32:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  17. 2019-11-19T14:27:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  18. 2024-03-18T18:59:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  19. 2024-03-18T18:59:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13983",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  20. 2024-06-12T21:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13983",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  21. 2024-07-01T11:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13983",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  22. 2025-05-19T09:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  23. 2025-05-19T09:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  24. 2025-07-21T19:16:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  25. 2025-07-22T19:32:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  26. 2025-07-22T19:33:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18196",
        "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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