TRF3 — 50005004120194036128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79e58af22c8282fbcb2c825d756e43dd31e5f309702a834316f1a59f67047c25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2025-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-21
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T16:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-02-12T17:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-14T15:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-02-18T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-10-07T17:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72252", "nome": "NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO" } } - 2019-10-25T15:06:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72252", "nome": "NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO" } } - 2019-11-05T15:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72252", "nome": "NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO" } } - 2019-11-13T12:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-03-18T19:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2025-01-09T11:45:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2025-02-02T15:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2025-08-16T12:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-10-07T17:06:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72252", "nome": "NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO" } } - 2019-02-28T19:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-11-11T18:00:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72252", "nome": "NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO" } } - 2019-11-13T12:32:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-11-19T14:27:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-03-18T18:59:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-03-18T18:59:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-06-12T21:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-07-01T11:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13983", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2025-05-19T09:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2025-05-19T09:39:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2025-07-21T19:16:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2025-07-22T19:32:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2025-07-22T19:33:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª Patos de Minas
- TRF1 — 00001562920194013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00001565120194013817 — Embargos à Execução · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Paracatu
- TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 5ª Vara Federal de Joinville
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