TJSC — 50057451120218240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5209583e607c08e4c199f66fc537d4db500ffacb9f64734e32f27b2734155b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-11 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-11-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-11-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-11-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-23T14:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-11-23T14:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-08-10T14:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-07-19T17:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-07-18T17:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-23T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-05-17T14:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2022-08-23T01:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-21T01:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-26T01:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-09T08:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-21T14:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2021-11-23T17:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T16:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2021-10-20T14:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2021-10-20T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2021-10-11T15:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-11-27T15:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-11-27T14:13:25.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-11-27T14:13:24.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-11-27T14:13:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-11-27T14:13:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-11-13T11:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08T16:30:08.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-07-28T15:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-07-18T17:35:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-24T18:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2023-05-24T18:37:01.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2022-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01T14:28:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2022-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T14:01:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2022-02-21T15:25:28.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-08T19:32:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } } - 2021-10-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-20T14:54:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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