TJSP — 00030144220138260032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ARACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e2db4f058575533aafee8997de91a32cf597e563c84257b2981daf8de38ab5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Definitivo (TPU 246)
2019-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18
Documento (TPU 581)
2019-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-18
Mandado (TPU 106)
2018-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05
Mandado (TPU 106)
2018-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-13T17:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2013-02-14T15:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2013-02-14T15:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-02-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2013-02-18T13:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-02-20T12:52:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  9. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-02-21T15:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-02-21T15:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-02-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2013-02-25T18:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2013-03-01T15:13:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  16. 2013-03-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-03-07T16:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-03-07T16:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-03-08T17:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2013-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-03-15T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-04-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2013-04-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-04-11T13:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2013-04-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-07-04T15:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-07-15T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-07-17T08:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2013-07-17T08:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2013-07-19T14:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2013-03-01T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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