TJSP — 00030144220138260032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e2db4f058575533aafee8997de91a32cf597e563c84257b2981daf8de38ab5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-18
- Mandado (TPU 106)
- 2018-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-05
- Mandado (TPU 106)
- 2018-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-13T17:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-14T15:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-14T15:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-18T13:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-20T12:52:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-02-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-21T15:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-21T15:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-25T18:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-01T15:13:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-03-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-07T16:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-07T16:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-08T17:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-15T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-11T13:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-04T15:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-15T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-17T08:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-07-17T08:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-19T14:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ARACATUBA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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