Wiki Jurídica

TJSE — 00305684820088250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb097d96ecb10f9aeb580bae66aa13adfcae03ad7b59681a752577253436f173

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
(TPU )
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2017-05-30
Documento (TPU 581)
2017-04-07
(TPU )
2017-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28
(TPU )
2016-10-20
Petição (TPU 85)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
(TPU )
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T07:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-01T12:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-20T11:13:49.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-07T09:18:08.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-28T10:21:51.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-16T09:28:47.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-21T10:56:52.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-11T08:53:19.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-18T12:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-06-08T08:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-06-08T08:04:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-05-30T07:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-03-29T07:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-09-16T09:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-16T10:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-08-04T12:27:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2016-08-02T09:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-07-21T10:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-12T09:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-07-11T08:48:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2011-04-06T10:31:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2011-04-04T11:44:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2011-02-15T14:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-01-21T14:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica