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TRE-SE — 06005932620246250004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142ee9ccd7be5968939982e91e7ea1082dfd6fcc47248e657a37d65c62c4e9b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Definitivo (TPU 246)
2024-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09: Documento (TPU 581)
2024-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T12:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2024-09-15T20:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T10:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-10-29T10:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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2024-09-13T12:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T16:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T12:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T12:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14198",
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2024-10-24T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14198",
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2024-10-24T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-10-24T12:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-24T12:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14198",
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  }
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```
2024-10-24T12:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T12:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
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2024-10-25T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-25T10:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14198",
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2024-10-29T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
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```

2024-10-29T07:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T07:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T07:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-04T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-11-04T09:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14198",
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}

2024-11-04T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-04T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-08T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-08T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-09T10:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T12:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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