TRE-MA — 00005767420166100024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d30e060bce97955dc785a8e830127802cac0d72082b3b828c4d1bf0e20a013a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-15
Definitivo (TPU 246)
2017-03-15
Definitivo (TPU 246)
2017-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-02
Publicação (TPU 92)
2017-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-21
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T09:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2017-02-21T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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      }
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  3. 2017-02-17T10:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-03-02T10:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-03-02T10:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-03-15T09:31:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-10T12:26:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-02-17T10:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-02-17T10:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2017-02-17T10:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-02-21T13:08:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2017-03-02T10:13:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
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      }
    }
  15. 2017-03-02T10:28:17.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  16. 2017-03-15T09:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-03-15T09:40:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51382",
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    }
  18. 2017-03-15T09:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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