Ir ao conteúdo

TRT10 — 00001243020255100801

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1654e31703e581e1f519fdb616d651b1db4cd172d1c89036a9ef3b09b1f98a61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Conclusão (TPU 15101)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-19: Publicação (TPU 92)
2026-06-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2026-03-16: Conclusão (TPU 51)
2026-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-14: Mandado (TPU 106)
2026-02-24: Mandado (TPU 985)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-22T13:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-02-03T08:10:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-02-03T08:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-02-03T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-02-04T03:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2025-02-04T03:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-02-04T11:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-02-13T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-03-10T12:04:15.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2025-03-10T12:05:46.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2025-03-11T12:24:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2025-03-11T13:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2025-03-11T13:24:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-03-11T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-03-25T14:26:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-08T15:51:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2025-04-08T15:58:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2025-04-10T12:24:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2025-04-10T12:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2025-04-10T12:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-10T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-22T11:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-23T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-23T10:32:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-23T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-24T02:58:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-04-24T02:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2025-04-28T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-08T17:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-12T14:42:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-29T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-29T13:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-29T13:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-30T02:36:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2025-05-30T02:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-05-30T09:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-06-11T11:08:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-06-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-06-25T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2025-06-30T11:30:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004261120265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Inhumas
TRT14 — 00001841820255140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT13 — 00002236420265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00001828820205130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-17 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00001822120265130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT24 — 00240964120205240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00001291920235200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00000235920265230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada