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TRE-TO — 06003896120206270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e8d24274730deab3e41954574987fba018e16766b6acf249cfce4672ddb87e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-04-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-04-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-04-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T15:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T14:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-14T18:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-23T21:28:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-03-01T02:22:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-04-20T17:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-26T02:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-26T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-26T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-26T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-29T03:07:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-04-29T03:07:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-04-29T03:10:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-04-29T03:10:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2022-04-29T12:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-10-25T15:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-01T16:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-09T14:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-30T18:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-02-19T14:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-05T16:52:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-13T14:39:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-08-23T16:02:08.000Z — Reativação (TPU 849)

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2021-09-09T15:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-02-14T18:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-04-20T17:25:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2022-04-20T17:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-04-29T12:59:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T12:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003301720246200009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 9 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004352820206020011 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06002392620246180091 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
TRE-MT — 06002978820246110005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 05ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004637720206080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009185020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06008485220246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004557320246080023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL

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