TJAL — 01298504020048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60339c28755692892644570d7d0cc3b9f4fed243a4016cede8f830cf03f1abba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-24 a 2023-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-03
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-24
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-12
- Arquivista (TPU 865)
- 2014-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-11-10T09:12:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-08-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-08T17:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-12T09:33:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2022-12-12T09:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T09:30:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-08-15T14:43:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-11-03T08:08:11.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-11-03T13:17:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06T11:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-10T09:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-16T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2011-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-16T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-01-12T18:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-24T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 11933174520198130000 — Recurso Especial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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