TRE-TO — 06003916820246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47196ad7c2e3361a84f4addbaa7c9e326f45f750b6b6c9025062533bbd95edd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Definitivo (TPU 246)
2025-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T00:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  2. 2024-09-14T17:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  3. 2025-02-24T09:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  4. 2024-09-17T15:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  5. 2024-09-17T15:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  6. 2024-09-20T02:37:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  7. 2024-09-20T02:37:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  8. 2024-11-05T15:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  9. 2024-11-05T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  10. 2024-11-05T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  11. 2024-11-06T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  12. 2024-11-06T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  13. 2024-11-10T02:31:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  14. 2024-11-10T02:38:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  15. 2025-02-12T15:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  16. 2025-02-12T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  17. 2025-02-13T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  18. 2025-02-13T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  19. 2025-02-18T02:34:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  20. 2025-02-18T02:34:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  21. 2025-02-20T13:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  22. 2025-02-20T14:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  23. 2025-03-13T17:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  24. 2025-03-13T17:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  25. 2025-03-13T17:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  26. 2025-03-14T00:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  27. 2025-03-14T00:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  28. 2025-03-20T02:30:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  29. 2025-03-21T15:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  30. 2024-09-14T00:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  31. 2024-09-14T00:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  32. 2024-09-14T16:43:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  33. 2024-09-14T17:19:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  34. 2024-09-17T15:03:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  35. 2024-09-17T15:03:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  36. 2024-09-17T15:15:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  37. 2024-11-01T15:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  38. 2024-11-01T15:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  39. 2024-11-01T15:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }
  40. 2024-11-01T15:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16502",
        "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica