TJSE — 00292518320068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7646a1d325f467ea24052825abba8d59b5f8dd0585d1efc9ac0c1d0f92a552c4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2016-03-16T10:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-03-03T13:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T08:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2015-07-20T11:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-26T12:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-23T10:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-20T10:57:19.000Z — (TPU )
- 2016-07-29T08:55:59.000Z — (TPU )
- 2016-07-29T08:55:38.000Z — (TPU )
- 2016-04-14T09:30:23.000Z — (TPU )
- 2016-04-04T11:31:29.000Z — (TPU )
- 2016-02-11T10:29:51.000Z — (TPU )
- 2015-11-05T12:00:33.000Z — (TPU )
- 2015-10-28T11:52:33.000Z — (TPU )
- 2015-07-15T12:26:13.000Z — (TPU )
- 2015-01-27T09:29:15.000Z — (TPU )
- 2015-01-07T09:32:41.000Z — (TPU )
- 2014-10-21T10:03:29.000Z — (TPU )
- 2014-09-26T09:00:51.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T10:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-09T09:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-09T09:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-10T12:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T08:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-11T10:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T11:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-24T11:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T11:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T11:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-13T12:10:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-07-22T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-20T11:43:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-07-15T12:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-25T10:25:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-17T10:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17T10:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-13T10:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07T09:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-16T09:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-10T11:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-23T10:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-21T10:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T09:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-03T12:23:16.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2014-10-01T12:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-01T12:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T09:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00042520720158210084 — Execução Fiscal · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00035445420158210084 — Execução Fiscal · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00003232420198210084 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051589420068200001 — Execução Fiscal · 2006-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176809719928090051 — Execução Fiscal · 1992-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 00053925720058240015 — Execução Fiscal · 2005-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07455318320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160652520158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada