TJRS — 00059636420188210109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f295a024ee4ab58094f24ad45bbe17b1d27e4e22b3626c92c357033c990b348
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-06T17:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-12T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-16T11:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-12-06T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-02-21T11:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-05-02T10:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-09T10:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-09T10:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-16T16:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-07T09:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T10:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T12:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-21T17:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T10:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T14:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T14:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T10:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T10:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T16:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T16:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T09:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-11T13:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-11T13:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T10:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T16:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T17:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24T17:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T16:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-08T17:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 11689351720218130000 — Recurso Especial · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Marau / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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