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TJAP — 00014091320248030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f87c0f6f96bb0cbcd28576e83d6bb7ccfc4441149c02ddf24dbd51f1b0daa3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12: Definitivo (TPU 246)
2024-03-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-07: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Conclusão (TPU 51)
2024-02-28: Recebimento (TPU 132)
2024-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20: Remessa (TPU 123)
2024-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01: Recebimento (TPU 132)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-26T04:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T11:22:32.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T16:50:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-01-26T20:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-29T08:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T21:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-01-31T08:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13697",
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2024-02-20T08:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2024-03-07T11:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-01-26T10:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2024-01-26T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2024-01-26T14:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```
2024-01-26T15:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
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  }
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2024-01-26T16:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-26T16:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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```
2024-01-26T16:50:39.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-01-26T18:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-26T19:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-01-26T19:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43913",
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2024-01-26T19:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-26T19:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
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2024-01-29T08:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T14:41:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13697",
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2024-01-31T08:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2024-02-01T15:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2024-02-05T09:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2024-02-20T08:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2024-02-28T11:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-07T11:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
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  }
}

2024-03-07T17:25:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
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2024-03-12T12:08:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
```

2024-03-12T12:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00006884820198260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA UNICA DE BASTOS
TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000125520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000279320208170240 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJSP — 00011954020118260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI