TRT12 — 00000524620235120061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03330b40db64928dfdaee8cba564a6232bcf6cced1875c5de71a00a421936374
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-31
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-31T10:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-01-31T13:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-01-31T13:31:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-01-31T13:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-02-01T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-02-01T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-02-14T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-02-14T08:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-01-31T13:31:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2023-02-14T08:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001835220265170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00000800720195060292 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / PALMARES - 01A VARA
- TRT21 — 00002833020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT12 — 00000805720225120058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT20 — 00003844720185200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00002838320235210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT20 — 00003843620265200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada