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TRE-BA — 00000129520196050035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb2fe1ef5cde08310c04ce07c050e40fcaffe2269d1d83e151b1b10c14d77c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2020-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-23: Definitivo (TPU 246)
2020-12-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-12-17: Reativação (TPU 849)
2020-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-08-19: Definitivo (TPU 246)
2020-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-02-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-30T15:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-10T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T08:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T11:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T11:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T08:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-23T10:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T16:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T17:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T17:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-02-26T17:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-17T11:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2019-05-08T12:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T11:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-11-23T10:33:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-11-23T10:37:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T10:44:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30580",
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```
2020-08-10T10:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30580",
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2019-05-06T10:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T11:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-30T14:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-23T10:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-23T10:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-26T16:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-04T14:32:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-19T09:48:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-19T09:48:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-12-17T11:42:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-17T11:42:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T20:47:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T08:44:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T08:44:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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