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TRE-ES — 06000024220236080014

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a3e3850d05486d76e96b77d7543427bb991956ca63107578b2bd44126de9e0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Definitivo (TPU 246)
2025-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-13T14:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T17:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T17:32:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T18:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T14:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T10:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T20:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T17:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T14:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T15:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T18:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T18:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-05-31T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T10:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T10:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T10:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-06-22T17:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T17:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T16:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T16:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T16:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T16:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63884",
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2023-06-30T10:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-11T17:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2023-07-15T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-19T10:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-19T16:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-19T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-19T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T01:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-07-21T01:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-18T13:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-18T16:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T13:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T13:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-21T13:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T03:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-22T03:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63884",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000128520196240045 — Termo Circunstanciado · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001256720216240013 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-BA — 00003526120166050191 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 191a. ZONA ELEITORAL/BA
TRE-SC — 00000205020196240033 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06003816420246080008 — Termo Circunstanciado · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000924620226080059 — Termo Circunstanciado · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000899120226080059 — Termo Circunstanciado · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000397620226160145 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba