TRT1 — 00014007120105010058
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Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-17T12:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-12-17T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-26T01:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-15T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-15T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T09:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-26T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-02T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-03T09:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-09-29T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-10-10T09:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-16T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-03-16T10:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-05T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-07-05T08:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-16T09:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-16T18:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-16T18:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-02T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-06-03T19:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-06-20T20:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-07-12T08:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-10T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-17T09:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-25T18:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-25T18:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-26T03:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-26T03:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-26T03:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-26T03:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-02-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-02-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-02-13T12:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-03-13T10:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-04-24T10:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-04-24T11:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-05-15T13:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-05-20T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-05-28T11:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-04T12:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-30T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-30T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-30T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-30T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-30T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-30T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-07-31T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-10-20T05:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-11-06T10:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-12-16T13:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-03-25T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-04-11T23:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-04-27T15:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-05-08T08:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-06-12T13:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-06-26T18:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-07-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-01-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33797", "nome": "50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-16T16:37:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-06T17:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-19T08:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-10T19:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-11T09:55:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-03T23:08:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-02-04T08:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-15T08:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-25T09:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-25T09:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-02T10:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-08-28T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-09-04T09:38:24.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-06-20T14:41:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-07-11T10:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-09-25T18:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-03-12T10:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-05-08T15:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-05-26T13:57:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-06-06T12:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-11-04T21:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-05-07T15:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-06-26T18:40:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-06-29T17:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2026-07-13T13:25:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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