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TJCE — 00380178520088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b90ddf0200985f83429c377c3cc158d02e39427e8da13cbb6fde37b86fd8fbab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-09 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08: Definitivo (TPU 246)
2020-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15: Documento (TPU 581)
2019-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-08T10:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-14T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T17:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-09T16:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-10-16T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-15T17:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-03T13:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-30T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-14T15:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-25T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-15T21:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2013-10-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-05T12:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T10:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-15T21:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T12:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-17T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2013-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-08-30T07:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-10-08T10:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2011-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-03-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete da Vice-Presidência
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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