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TJAP — 00014133420218030008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d85e444831dda555ae3cef56a428b74140afb0d3f88a59ce1dde6bbcc994ce4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2026-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-21: Definitivo (TPU 246)
2026-02-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-08-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-19: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-12T01:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T11:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T12:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-27T17:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-27T17:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:46:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T10:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T10:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-15T09:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T11:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
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2021-09-21T11:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T14:46:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T13:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T13:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T12:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6160",
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2021-11-16T12:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6160",
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  }
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2021-11-23T11:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-12-22T11:27:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-01-12T12:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T12:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-01-12T14:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "6160",
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  }
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2022-01-18T13:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-01-18T13:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6160",
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2022-02-09T09:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-02-09T09:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2022-02-23T16:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-02-23T16:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
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2022-02-24T07:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2022-02-24T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-03-04T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-03-04T12:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2022-03-04T13:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6160",
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  }
}

2022-03-11T15:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-03-23T12:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
}

2022-03-23T12:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
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  }
}

2022-03-23T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-04-03T11:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2022-04-03T11:47:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00033757820108130694 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003194620128140045 — Inquérito Policial · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJPR — 00000139420028160167 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / TERRA RICA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00027752220228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPI — 00001809620178180081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJMG — 00062513120148130511 — Recurso Especial · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006260620188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Única de Sumé
TJPB — 00006218820168150051 — Inquérito Policial · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

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