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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJSP 00224846420108260032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE ARACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32695979f8b81e5e157b54ad92e357c3dafbe4c91ae5e4878035e9c0e163066

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 235 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  3. 2015-09-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  4. 2015-09-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2015-09-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  6. 2015-09-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  7. 2015-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  8. 2015-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  9. 2015-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2015-10-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  11. 2015-10-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  12. 2015-10-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  13. 2015-10-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2015-10-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2015-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  16. 2015-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  17. 2015-10-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  18. 2021-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T04:15:32.620649845Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f32695979f8b81e5e157b54ad92e357c3dafbe4c91ae5e4878035e9c0e163066

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-17 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Mandado (TPU 106)
2015-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-17T16:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-26T15:49:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-11-29T17:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-12-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-12-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-14T18:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-02-25T17:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-03-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-21T17:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-03-21T17:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2011-05-27T17:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-05-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-06-03T15:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-03T15:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-06T17:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-06-20T11:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-20T11:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2011-09-20T15:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2011-10-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2011-11-17T15:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2011-11-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-01-09T17:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2012-01-19T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-01-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-01-31T09:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2012-01-31T09:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2012-02-02T15:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.