TRT20 — 00000206120265200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb53031e0e5fb1321d0a61c5c95b4bfa8ea64d7f1956c3b41c4a8e805b7ec90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-16T14:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-19T08:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-19T09:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-20T02:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-20T02:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-27T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-28T07:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-28T14:22:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-28T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-28T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-30T01:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-30T01:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-10T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-11T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-20T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-20T08:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-20T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-24T20:31:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-08T07:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-08T07:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-09T10:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-10T13:43:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-10T13:43:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-10T13:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-10T13:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-11T02:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-11T02:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-11T02:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-11T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-20T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-20T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-23T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-23T17:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-24T13:51:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-25T08:34:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-01T15:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T10:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T11:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T12:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-04T02:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002556920265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT8 — 00001302820245080122 — Consignação em Pagamento · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT23 — 00001581420265230023 — Consignação em Pagamento · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT24 — 00242093820265240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Aquidauana
- TRT8 — 00001312120255080011 — Consignação em Pagamento · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT13 — 00002546920255130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT12 — 00000816520245120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT21 — 00002865220255210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada