TJES — 00000949520238080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695a11872ae7bf38034ba2829b7e27ca8532bbc15c4a797a5faecd0c36874406
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00514758020088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 05 CRIMINAL DE SANTOS
- TJPI — 00001695120188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRE-SC — 06000347820246240107 — Inquérito Policial · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-SC
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 107 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE