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TRF3 — 00043735220004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5c3e92088c766dff5fc1118e01e6af68e0e7b3cac39cef25aa5e710ada18c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-25
Redistribuição (TPU 36)
2017-05-16
Reativação (TPU 849)
2004-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-01-26
Remessa (TPU 123)
2004-01-12
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2004-01-08
Conclusão (TPU 51)
2003-12-15
Recebimento (TPU 132)
2003-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-01
Recebimento (TPU 132)
2003-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-29T12:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-07-03T12:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2001-02-02T13:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2001-05-11T12:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2001-07-05T16:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2004-01-08T17:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2004-01-26T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-04-25T15:18:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}
  9. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2002-09-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2003-09-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2004-01-26T17:55:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2001-07-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-04-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-11-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-12-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-01-12T17:54:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2004-01-26T16:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-05-16T16:20:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2018-05-04T10:16:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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