Termo Circunstanciado — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJPA 00001931420208140401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5288802de4383e783ff7ab78323eaa081db0cc4f4809089f4ef3284dd22f6f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime / Contravenção contra Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-04 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-27 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-07-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-10 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-09 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-07-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T03:03:40.870000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200107142032
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d5288802de4383e783ff7ab78323eaa081db0cc4f4809089f4ef3284dd22f6f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-29
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-06-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-06-09
- Remessa (TPU 982)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Crime / Contravenção contra Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T14:20:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-01-13T09:54:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-03-20T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-05-04T21:25:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-07-27T09:58:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-09-10T09:38:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-11-17T12:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-01-28T10:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-06-09T09:03:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-07-22T15:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-01-07T14:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-01-13T09:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-01-15T10:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-01-15T10:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-07-27T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-07-27T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-09-09T11:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-12-01T11:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-05-31T13:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-05-31T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-06-09T09:03:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-06-28T09:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-07-26T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-08-06T13:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-07-27T09:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-10-27T09:23:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-10-27T09:23:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-06-24T11:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2020-09-10T09:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-04-16T11:07:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3198", "nome": "3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-07-29T12:44:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2021-12-17T09:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-06-28T11:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-06-28T11:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3031", "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002391220198100025 — Termo Circunstanciado · 2019-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPI — 00001314120208180084 — Inquérito Policial · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00001284320208180066 — Inquérito Policial · 2020-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJMS — 00001519320198120032 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única
- TJES — 00000909720238080003 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJMA — 00001239320208100114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJMA — 00001215620188100062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- TJSP — 00047875520118260659 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001931420208140401 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Crime / Contravenção contra Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7d5288802de4383e783ff7ab78323eaa081db0cc4f4809089f4ef3284dd22f6f. SHA-256 do comentário:04049c0d8d3a960fa382ade9f7b17158356a6eb1ecb13218e86340dcf6c759eb.