TJPI — 00001314120208180084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19cb6f09f523a0192ea41877b40b06749f5f07159fefb97f5315368a967fb18d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-09 a 2021-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Crime / Contravenção contra Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-09T08:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-07-21T18:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-07-22T06:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-07-09T08:03:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-07-16T08:56:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-07-20T15:02:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-10-15T09:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2020-10-15T11:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2021-02-23T14:31:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2021-03-24T20:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } } - 2021-03-24T21:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11249", "nome": "VARA ÚNICA DE BARRO DURO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BARRO DURO / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BARRO DURO / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BARRO DURO / VARA ÚNICA DE PIO IX
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- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
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- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BARRO DURO / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
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