TJMT — 00002075420078110007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ab7ae1439e8ce8a27eca7fccaecc1d420988e3c95b39ddc4fc6873aea3fcc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-22 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-22T14:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6713", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR" } } - 2011-07-11T16:33:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6713", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR" } } - 2011-08-05T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6713", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002199320064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00000586220114013812 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002209019884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002208020034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 01ª Imperatriz
- TRF6 — 00000631520054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF6 — 00000545320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª Patos de Minas
- TJSE — 00005711820078250013 — Execução Fiscal · 2007-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / CARIRA
- TJMT — 00002542019988110047 — Execução Fiscal · 1998-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
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