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TJSE — 00005711820078250013

Classe: Execução FiscalOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76cf0b0776ada91176e26752768806979eeff260c8b0250c31da6b9ee049db2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-03 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18
(TPU )
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
(TPU )
2014-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-03
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Conclusão (TPU 51)
2014-10-30
Extinção (TPU 456)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)
2014-10-10
(TPU )
2013-12-02
(TPU )
2013-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-11T14:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2010-12-01T08:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2015-06-18T11:20:52.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-05T08:33:12.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-10T10:36:37.000Z — (TPU )
  6. 2013-12-02T08:51:32.000Z — (TPU )
  7. 2012-02-02T14:14:42.000Z — (TPU )
  8. 2009-03-16T10:09:41.000Z — (TPU )
  9. 2008-07-02T14:26:46.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-18T13:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-11-03T14:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-03T14:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-10-30T13:35:44.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  14. 2014-10-30T13:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-10-10T10:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-11-07T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-02-09T20:40:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-02-08T12:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-02-02T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-30T13:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-14T11:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-06-28T09:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-06-10T06:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2009-12-15T10:40:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2009-07-15T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2009-06-03T13:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2009-03-12T23:18:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2008-07-01T08:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2008-06-30T13:01:30.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2007-10-09T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2007-10-03T15:47:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2007-10-03T15:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2007-10-03T09:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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