TJSE — 00299451820078250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c233db7c43507a46f8929f40e20533d76040057e5076b87460437b04d7e54ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-27 a 2015-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-23
- (TPU )
- 2015-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-07
- (TPU )
- 2014-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-24
- (TPU )
- 2014-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-24T09:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-12T08:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-21T08:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-08T11:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-09-09T06:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-06-23T07:40:03.000Z — (TPU )
- 2014-12-07T11:15:21.000Z — (TPU )
- 2014-10-24T09:43:13.000Z — (TPU )
- 2014-09-11T11:15:29.000Z — (TPU )
- 2014-08-20T09:18:19.000Z — (TPU )
- 2014-05-23T11:35:01.000Z — (TPU )
- 2014-05-12T12:30:58.000Z — (TPU )
- 2014-02-24T09:54:09.000Z — (TPU )
- 2013-12-09T07:40:34.000Z — (TPU )
- 2013-11-18T08:47:15.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T09:01:11.000Z — (TPU )
- 2013-10-04T10:05:55.000Z — (TPU )
- 2013-09-17T11:53:14.000Z — (TPU )
- 2013-09-13T10:50:54.000Z — (TPU )
- 2013-08-27T08:05:28.000Z — (TPU )
- 2013-08-07T11:13:53.000Z — (TPU )
- 2013-04-15T07:07:02.000Z — (TPU )
- 2013-03-11T07:06:27.000Z — (TPU )
- 2013-01-23T14:33:13.000Z — (TPU )
- 2012-12-07T12:15:22.000Z — (TPU )
- 2012-04-30T10:43:40.000Z — (TPU )
- 2011-08-30T15:04:51.000Z — (TPU )
- 2011-07-01T09:49:53.000Z — (TPU )
- 2011-04-25T07:41:53.000Z — (TPU )
- 2010-12-16T18:13:51.000Z — (TPU )
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- 2010-09-15T14:31:16.000Z — (TPU )
- 2010-08-27T12:43:55.000Z — (TPU )
- 2010-08-19T22:10:26.000Z — (TPU )
- 2010-07-19T12:17:57.000Z — (TPU )
- 2010-06-09T13:08:03.000Z — (TPU )
- 2009-12-01T08:14:51.000Z — (TPU )
- 2009-11-16T11:23:14.000Z — (TPU )
- 2009-09-18T11:48:23.000Z — (TPU )
- 2009-07-17T09:02:08.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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