TJAL — 01300556920048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4bcbf5b4e099356d3c6489dc311423e030106b9c0495984c53334c58d208c3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-24 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2022-06-20
- Provisório (TPU 245)
- 2022-06-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T13:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T09:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T08:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T08:17:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-20T11:51:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2014-11-27T10:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-28T18:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T14:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-12T18:23:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24T14:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-24T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-24T16:37:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-04T08:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06T17:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06T17:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06T17:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-17T07:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-07T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-03T15:12:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-25T22:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25T22:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-25T22:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-25T22:51:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-06T00:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-06T12:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-19T18:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-20T12:33:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-01-20T13:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-20T13:59:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-31T01:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-06T19:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20T11:25:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-06-20T11:25:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-19T16:52:48.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2011-03-21T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
- TJRN — 00099567919988200001 — Execução Fiscal · 1998-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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