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TRF4 — 00069323520044047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9802e730e53d2ee660bda7b2547c1e5b8e89f858a826c452bacfc1ff55de91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-03 a 2018-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-26: Recebimento (TPU 977)
2018-03-16: Remessa (TPU 123)
2018-02-21: Documento (TPU 581)
2017-11-08: Recebimento (TPU 977)
2017-11-07: Remessa (TPU 123)
2015-08-31: Recebimento (TPU 977)
2015-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-21: Remessa (TPU 123)
2015-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-23: Remessa (TPU 123)
2015-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-09: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas

2017-11-07T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-16T15:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T18:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T15:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T14:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T15:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T13:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T17:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T13:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T16:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-08T13:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-04-09T15:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T17:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T17:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T16:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T12:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-06T15:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-04T14:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-11-27T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2009-06-04T17:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-06T17:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2009-03-13T14:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-30T12:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-07-15T17:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-25T01:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-24T14:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-02T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2008-05-23T15:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-14T10:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2008-05-14T10:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2008-03-26T17:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2008-03-26T17:43:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2008-03-24T14:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-17T18:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-17T13:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-03-12T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-12T13:24:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2008-03-10T12:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-01-18T02:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-17T15:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-01-15T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-10-18T02:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-10-17T15:54:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-15T12:28:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-19T11:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-31T14:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-08-27T13:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-08-14T17:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-07-26T18:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-07-19T16:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2007-06-13T16:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-05-07T18:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-04-26T01:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-04-24T16:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-04-11T13:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-04-10T11:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-29T14:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-03-20T15:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-07-19T16:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-07-04T15:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-06-02T08:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-05-09T16:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-04-25T15:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2005-05-19T11:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-02-15T17:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-03T17:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-04-26T13:58:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-11-08T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-08-31T10:18:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-05-21T15:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-24T00:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-12T19:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-09T15:30:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-11-14T14:17:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-10-31T13:37:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-10-28T16:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-28T13:45:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-06-30T17:46:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-30T12:24:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2008-07-28T13:28:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-23T12:20:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2008-03-24T14:03:54.000Z — Mandado (TPU 985)
2008-03-24T14:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-01-15T15:27:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-10-15T12:26:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-09-13T12:08:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-08-27T13:21:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-14T15:54:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-07-19T16:40:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-20T18:54:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2007-03-30T01:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-21T16:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-20T15:07:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-06-12T10:18:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-06-02T08:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-04-25T16:25:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-04-17T14:41:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-04-07T17:51:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-04-06T17:15:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-04-06T16:26:53.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2006-02-08T20:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-05T14:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-14T18:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-04T17:06:55.000Z — Procedência (TPU 219)
2004-11-30T16:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-03T19:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037312220054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00023516120054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00038236320064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Pouso Alegre
STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA

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