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TRE-AM — 06001915820246040026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a3b33e81bdbd33fc8832361f5186e7ed54a79182a3c1bf7d1ac85882086525

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-12: Definitivo (TPU 246)
2025-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-12: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-11-12: Documento (TPU 581)
2025-11-11: Documento (TPU 581)
2025-11-06: Petição (TPU 85)
2025-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-31: Documento (TPU 581)
2025-10-31: Documento (TPU 581)
2025-10-30: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-08-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-20: Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T22:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T22:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T17:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T21:27:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T23:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T19:59:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T16:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T10:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T18:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T17:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2025-04-24T10:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T10:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T12:13:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T22:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T22:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-05-13T11:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-24T12:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T10:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T11:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-07-24T16:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-08-05T13:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2025-08-13T08:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-08-13T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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2025-10-31T11:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-31T12:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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2025-11-06T16:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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}

2025-11-11T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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}

2025-11-12T09:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T15:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-14T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-22T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-01T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-01T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-06T12:10:04.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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