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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJSP 00174071120098260032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE ARACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e133b2a0859150ee9153244209ea467eced0b2a521ce7071ae7061002fd311

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2011-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2011-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2011-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2011-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2011-08-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2011-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2012-02-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2012-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2013-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2013-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2013-11-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2013-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2013-11-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2014-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2020-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-02-09 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:10:56.741283672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090916000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14e133b2a0859150ee9153244209ea467eced0b2a521ce7071ae7061002fd311

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-16 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-27
Definitivo (TPU 246)
2014-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-28
Publicação (TPU 92)
2014-01-27
Remessa (TPU 123)
2013-11-29
Recebimento (TPU 132)
2013-11-28
Remessa (TPU 123)
2013-11-28
Recebimento (TPU 132)
2013-11-25
Remessa (TPU 123)
2013-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-16T17:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-09-21T15:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-09-21T16:11:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-09-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-09-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-09-24T10:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-09-28T11:07:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2009-12-04T17:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-12-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-12-16T17:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2010-02-25T18:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-03-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-03-01T16:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-03-02T17:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-03-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-03-10T17:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2010-05-21T17:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-05-27T16:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-05-31T17:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-06-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-06-21T14:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2010-07-01T14:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-07-06T16:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2010-07-08T15:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-07-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-08-11T15:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-08-12T15:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.