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TJMT — 00002096120118110014

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0e483df117edc1cd92c76c46baaaf2968fcbf5f9d2a0adb129fd311e5c25793

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Recebimento (TPU 132)
2022-11-05: Remessa (TPU 123)
2021-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25: Definitivo (TPU 246)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Publicação (TPU 92)
2021-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-08T17:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T17:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T09:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T10:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T10:44:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T17:25:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T14:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T14:56:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T18:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T18:40:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-14T17:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-06T17:13:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-10-13T14:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T13:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T13:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-31T14:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T16:42:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T17:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T17:14:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
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2012-08-16T14:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-08-16T14:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-01-09T11:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
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2014-03-06T12:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
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2014-03-27T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T12:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-04-24T16:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-04-29T17:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2014-06-05T17:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2014-07-08T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
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2014-07-10T08:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2015-09-18T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8080",
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  }
}

2015-09-21T16:11:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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}

2015-09-25T14:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2015-09-25T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2015-10-01T17:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2015-10-07T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2017-09-26T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002467120138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 00280341720068050080 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00002077420138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJMT — 00002089320038110099 — Execução Fiscal · 2003-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJGO — 00179236420018090006 — Execução Fiscal · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJBA — 00296693320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00276161120088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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