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TJPE — 00000026519938170260

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8755d316a0cc7c07a2aff6da88a7fc37c588d28656baf05adeffce8d99764a7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-04-12 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-29
Provisório (TPU 245)
2019-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-28
Documento (TPU 581)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)
2018-02-23
Petição (TPU 85)
2018-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2005-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-07-18T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2008-02-07T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2008-09-04T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2008-09-04T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-10-02T17:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2009-01-12T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2009-01-26T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  10. 2009-01-26T17:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2009-01-26T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2012-10-08T10:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2013-03-14T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2018-02-23T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-02-23T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-02-28T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2019-10-30T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2013-10-29T12:51:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2008-07-13T18:47:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  20. 2008-08-04T16:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-08-18T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-08-18T12:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-09-04T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-15T14:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-07-13T19:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-08-29T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-10-08T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-23T16:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-10-24T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-03-14T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-02T14:46:00.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  32. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-01-15T13:27:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2018-01-15T14:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-02-21T08:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-08-27T08:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-08-29T14:54:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2019-10-30T10:21:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2019-10-31T09:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-11-05T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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