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TJTO — 50035342020138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05cfc76e4738100caff934eb1a29011e8c2248230c45826260bc2f42e4a9a7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-09: Confirmada (TPU 12288)
2017-03-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-03-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-03-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-13: Conclusão (TPU 51)
2017-02-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-01: Convenção das Partes (TPU 11013)
2017-01-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2013-06-20T17:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-01T09:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-14T09:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T10:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-13T14:22:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-16T10:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-17T10:00:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-08-02T11:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-08-05T14:58:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-01-19T14:08:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-02-07T13:54:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T08:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-09T12:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-01T13:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T22:13:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T10:40:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T12:35:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T16:47:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T08:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T14:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-09-04T08:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T14:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T17:49:50.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T16:35:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-03-08T10:21:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T13:48:31.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-03-09T14:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T15:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00331420820024013800 — Apelação Cível · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Gabinete 11
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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