TRF6 — 00460793020144013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 11Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b18d74024b0f2e10f29b3263ae660ea5a979f43d98dd20b5d2a909c3f8fabb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
(TPU 0)
2023-04-10
Remessa (TPU 123)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-02-20T19:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-02-21T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-01-23T10:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2020-01-23T10:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  6. 2022-03-16T17:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-15T17:54:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-27T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2023-02-01T14:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  10. 2023-02-14T18:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2023-02-16T16:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2023-02-16T16:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
    }
  13. 2023-02-16T16:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-02-16T16:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  15. 2023-02-16T19:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2023-02-17T19:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-04-10T00:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-04-10T00:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  19. 2023-04-10T16:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  20. 2022-09-15T17:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-01-27T14:09:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-02-14T18:48:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-02-16T11:44:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2023-02-16T16:15:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-03-21T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-03-21T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-03-21T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-03-21T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-03-21T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-03-21T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-03-21T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-10-29T11:33:59.000Z — (TPU 0)
  33. 2018-02-21T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-12-03T12:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-12-12T11:32:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2022-03-11T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-03-11T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-03-14T08:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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