TRF6 — 00460793020144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b18d74024b0f2e10f29b3263ae660ea5a979f43d98dd20b5d2a909c3f8fabb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- (TPU 0)
- 2023-04-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-20T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-02-20T19:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-16T17:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-14T18:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-17T19:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-10T00:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-10T00:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-04-10T16:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-15T17:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-27T14:09:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-14T18:48:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-16T11:44:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-16T16:15:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-21T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:08:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29T11:33:59.000Z — (TPU 0)
- 2018-02-21T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T12:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:32:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-11T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T08:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001214219824013800 — Execução Fiscal · 1989-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004312420194039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004287020144036143 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001224820064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001127119684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002403820124013804 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Única de Passos
- TRF4 — 50137748420154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª Vara Federal de Londrina
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