STJ — 00002638920128240059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4a7f30d14956cd57076df7cabb1f7a7a60f3763f82d370431fd383b1736088

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-12
Mandado (TPU 106)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Previdência privada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T12:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-09-10T12:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-20T11:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-09-23T17:15:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
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    }
  5. 2019-09-23T17:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-23T15:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-24T15:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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        }
      ]
    }
  8. 2019-10-25T13:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-06T16:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2019-12-12T12:24:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-09-02T07:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-20T12:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-01T06:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-01T10:26:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2019-10-02T05:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-10-24T05:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-12-06T16:17:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-12-09T05:49:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-17T15:23:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-12-26T13:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-04T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-28T11:25:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-02-28T11:25:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-10-01T18:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-10-23T15:33:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-10-23T16:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-23T19:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-10-24T15:46:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-12-06T19:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-01-09T12:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-02-03T19:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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