Ir ao conteúdo

TJGO — 00132396620198090006

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1575d565914ad28b92b35a761512c438a5630cf58ac0d2409cb9d5afa86c3f71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25: Confirmada (TPU 12266)
2026-06-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-25: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-06-11: Confirmada (TPU 12266)
2026-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2021-07-09T17:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2021-07-09T17:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2022-03-05T02:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-06-10T14:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-06-10T16:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-06-13T19:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-06-15T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-12-08T08:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2023-11-16T17:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-04-03T13:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2024-04-03T19:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-05-14T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-05-15T16:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2024-05-15T16:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-05-15T17:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-05-20T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-11-11T13:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2024-11-11T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```
2025-02-20T17:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2025-02-21T09:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-05-19T15:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-05-20T17:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-05-21T11:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-05-22T17:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2025-08-20T15:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2026-01-19T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-02-02T15:24:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-02-07T18:25:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-02-10T09:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-03-05T14:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2026-05-19T14:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-06-01T18:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```

2026-06-16T12:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2026-06-23T15:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}

2021-07-09T17:30:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```
2021-07-17T07:35:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93092",
    "nome": "5ª Vara das Garantias"
  }
}
```
2022-06-10T14:54:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-06-10T16:58:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-10-13T18:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78893",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003369620198110085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003388320178110005 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001560920228080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJES — 00001555820258080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJMS — 00002245020138120008 — Inquérito Policial · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / 1ª Vara Criminal
STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara das Garantias / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada