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TJDFT — 00075251520108070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0f8117e4851e373575c621ec640e10535b3d980b06652611488d44d04c4ec25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 883 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08: Recebimento (TPU 132)
2026-06-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-29: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Petição (TPU 85)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Franquia | Indenização por Dano Moral | Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 883. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-08T17:47:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2010-02-10T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-10T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-13T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2010-05-25T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-25T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-25T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-02T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-02T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2012-01-20T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-20T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6558",
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  }
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2012-01-25T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2012-03-27T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-05-22T13:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-13T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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2012-10-15T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2012-10-25T10:03:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-10-25T10:03:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-10-25T10:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2012-10-25T10:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
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  }
}

2012-11-09T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-03-01T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-03-01T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2013-04-01T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-04-01T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-04-30T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-04-30T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-05-16T18:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-05-16T18:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-06-26T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-07-29T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-07-29T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-08-26T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-08-26T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-09-25T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-09-25T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-10-11T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-10-21T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2013-10-22T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6558",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00092340520128070005 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA C?VEL DE PLANALTINA
TJPR — 00147384020218160194 — Petição Cível · 2021-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJPR — 00152387720198160194 — Conflito de competência cível · 2019-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE
TJDFT — 00088819020118070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPR — 00597507720218160000 — Agravo de Instrumento · 2021-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO
TJDFT — 00155516020148070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJES — 00001484320198080035 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
TJES — 00000950920218080030 — Cumprimento de sentença · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES

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