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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00002414820158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e593f7fe1e103595acf627103f7aca38791f120d4d94e133766893103b52dae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-04-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-08-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-03-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-27 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:12:51.659000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150204120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e593f7fe1e103595acf627103f7aca38791f120d4d94e133766893103b52dae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27
Documento (TPU 581)
2018-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Petição (TPU 85)
2017-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Petição (TPU 85)
2017-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-29T15:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-20T14:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-04-08T08:52:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-03-24T08:51:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-03-13T11:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-13T11:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-17T14:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-17T14:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-04T13:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-10T11:56:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-25T14:45:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-19T11:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-19T08:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-03-27T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-07-06T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-07-27T09:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-07-27T09:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-03-13T17:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-03-13T17:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-08-27T08:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-25T11:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-08-20T12:27:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  23. 2015-08-12T08:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-22T10:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-13T09:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-25T09:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-02-23T08:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-02-13T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-13T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-13T09:28:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-02-13T09:03:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-02-09T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-04T13:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.