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TRE-BA — 06000287920226050104

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66140cb110f3a23dd90d5ba2ac24a181815b093c0578c93e84afc0ccd64e8486

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17: Petição (TPU 85)
2022-08-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-09T03:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T10:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T09:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T08:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T10:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T13:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T13:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T08:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T08:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T08:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T08:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T08:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T15:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2022-08-23T08:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-12T08:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T03:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T13:03:56.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-06T02:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-06T02:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-06T02:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-11T03:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-11T03:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
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2022-08-11T03:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T08:31:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-08-17T01:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T01:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16828",
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  }
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2022-08-17T01:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-17T01:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-20T16:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-20T16:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-20T16:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2022-08-23T08:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16828",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-23T08:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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