TRE-MA — 00006494620166100024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae497159a347aab043321709f8fd65f136f30e69b15f066970871737a189f38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-03
Publicação (TPU 92)
2017-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-02
Conclusão (TPU 51)
2017-02-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2017-02-13T11:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-02-20T10:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-02T11:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-20T10:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-03-03T09:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-03-03T09:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-03-14T09:41:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-16T12:26:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
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      }
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  10. 2017-02-17T14:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2017-02-17T14:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-02-20T10:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-03-02T11:11:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-03-03T09:02:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-03-03T09:36:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-03-14T09:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-03-14T09:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51382",
        "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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