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TRE-PB — 06001478320246150074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9390d5bbd252d38018391a6fb31d33046bb67d93b31423abf9784527c114415e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-12: Conclusão (TPU 51)
2024-11-11: Reativação (TPU 849)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Ver outros registros do assunto TPU 11679

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-19T23:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-20T10:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-24T23:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "77968",
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2024-08-26T20:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-27T11:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-27T12:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-29T09:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-29T23:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-30T18:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-30T18:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-09-02T07:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-09-02T12:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-12-12T15:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-20T10:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-22T11:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-22T11:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-27T03:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T17:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-08-28T14:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T14:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T14:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
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  }
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2024-08-30T03:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T08:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77968",
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2024-08-30T08:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

2024-08-30T08:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-08-30T08:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-11-11T15:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
}

2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
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2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
  }
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2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77968",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"
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2024-11-11T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77968",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003505520246130121 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06001038720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06003493020246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE STF3
TRE-SE — 06013956520266250000 — Representação · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003511120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE STF2
TRE-MT — 06002670720206110001 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06001124620266020000 — Representação · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-AL — 06001107620266020000 — Representação · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 1