STJ — 00002650220158240044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6e194bf731d95818b3bff2647a1e9315253be7fbdefa9c999b279ac5a33a23a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas
- 2023-05-22T08:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-05-22T08:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-30T21:50:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-06-01T14:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-07T13:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-01T05:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07T15:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-07T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-30T21:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-31T19:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01T14:24:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00162261220178070003 — Inquérito Policial · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176535320198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00203011320048260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051708420068200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002945820198110049 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023843520248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005711020178150251 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002984420038110021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-04-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada