Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000162220206260340

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f204edb6af5065dfbe92e3e6fd2916a01521465be5fd2fd2e92c7fd06518b49c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2020-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-02: Definitivo (TPU 246)
2020-11-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02: Reativação (TPU 849)
2020-11-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-01: Definitivo (TPU 246)
2020-11-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-01: Documento (TPU 581)
2020-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Documento (TPU 581)
2020-10-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-24T17:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-08T00:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-20T23:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T08:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-08-12T22:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-09-27T15:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-10-14T16:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-10-21T12:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-06-25T15:28:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-06-30T07:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-09T02:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-09T02:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-10T00:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
```

2020-07-10T00:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-10T22:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-18T01:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-18T01:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-18T01:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-18T01:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-19T22:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-23T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-23T15:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-23T15:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-25T00:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
```

2020-07-27T00:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-27T15:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:39:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:40:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T02:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-07-31T08:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-08-12T20:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-08-14T09:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

2020-08-14T09:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada