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TJPA — 00001967420098140038

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE OURÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ec9664ef12123c3f9de6c313925b535314ef541e689f946a7694d098a57c12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-25 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22: Definitivo (TPU 246)
2023-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22: Publicação (TPU 92)
2023-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20: Reativação (TPU 849)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17: Desistência (TPU 463)
2023-03-10: Petição (TPU 85)
2022-10-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T13:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T12:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-05-23T10:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T11:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T11:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T09:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T09:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T00:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
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```

2021-11-09T00:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T15:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T12:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T12:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T13:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-03-31T10:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6405",
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2022-03-31T10:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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2022-07-11T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-11T15:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-27T13:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6405",
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2022-08-16T10:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "6405",
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}

2022-08-16T10:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-09-29T08:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-09-29T09:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
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}

2022-10-05T16:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2023-03-10T17:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2023-03-20T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2023-03-20T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2023-03-22T02:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}
```

2023-03-22T02:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2023-05-21T10:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}
```
2023-05-21T12:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}
```
2023-05-22T10:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}
```

2009-05-25T10:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2012-11-29T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2013-02-18T09:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2013-03-13T12:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2013-06-25T08:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2013-08-01T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}

2013-08-12T12:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6405",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OURÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09036841220188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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TJPR — 00000131720248160202 — Execução Fiscal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
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TJSC — 09039258320188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
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TJRJ — 00115092120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
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TJRJ — 00115012020138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURÉM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09035585920188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OURÉM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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