Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSE 00004451020138250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ebf103b76ba7ca033d540a6570a30928dc6a6e142a3820d0cfcf2a73952138
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2014-12-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2015-03-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2015-03-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2015-04-07 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2015-05-07 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2015-12-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2016-01-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-01-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2016-03-01 — Decisão; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-03-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2016-04-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2016-04-28 — Audiência; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-17 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-23 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-03-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-31T13:34:37.983000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141209120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5ebf103b76ba7ca033d540a6570a30928dc6a6e142a3820d0cfcf2a73952138
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2019-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-06T17:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-23T11:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-17T09:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-04-28T10:36:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2016-03-01T14:41:02.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2016-03-01T13:32:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2015-06-09T10:26:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-05-07T12:54:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-04-07T08:43:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-01-27T11:32:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2017-06-05T22:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-05T09:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-19T14:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-28T09:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-14T09:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-13T16:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-11T17:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-11T17:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-20T13:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-28T15:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-31T16:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-10T15:20:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-01T14:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-13T09:15:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-12T11:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-19T14:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-18T10:54:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-22T14:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-18T11:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-28T06:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-13T09:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-08T09:22:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-07T15:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-04T12:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-16T14:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-16T13:39:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-04-01T16:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-10T09:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-09T13:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00044874220128250027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: FREI PAULO / VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- TJSE — 00638656520168250001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: FREI PAULO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJPE — 00000259820068171280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: FREI PAULO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJSE — 00015967720188250014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: FREI PAULO / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSP — 00012135720158260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FREI PAULO / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 01437731320148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: FREI PAULO / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJGO — 00049621320178090174 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: FREI PAULO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJSP — 00012222320128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FREI PAULO / 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO