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TRT9 — 00000474520245090005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82e8d73f45629d93be7075a348dad3967f37a2e701f97ce7c2bc203e1d1688d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-07-29: (TPU 15238)
2026-07-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-10: Petição (TPU 85)
2026-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15: (TPU 15238)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Multa Convencional | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-22T16:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-01-26T16:02:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2024-01-26T16:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T16:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2024-01-27T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-02-06T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T16:46:50.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-03-20T16:50:36.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-03-20T16:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-03-21T10:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-03-22T02:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-22T02:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-03-22T19:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-22T19:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-26T03:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
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  }
}

2024-03-26T03:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-04-01T09:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-01T12:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-01T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20322",
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2024-04-04T16:16:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-04-19T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-05-08T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-22T09:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-25T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-25T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-25T13:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-25T14:52:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-26T02:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-26T02:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2024-07-26T02:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-07-26T02:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-26T10:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-27T15:18:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-07-27T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-08-02T11:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-08-02T17:15:43.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-08-05T11:09:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82209",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)"
  }
}

2024-08-05T11:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82209",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1.º GRAU DE CURITIBA (CEJUSC-CURITIBA)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT9 — 00000214320215090008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT5 — 00000214020205050024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT24 — 00242347920215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT9 — 00000473920245090007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT23 — 00001180820175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT10 — 00000120820225100012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT8 — 00001440220255080017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT13 — 00002380920215130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cálculo da hora extra: divisor, adicional de 50% e de 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Hora extra do servidor: limite diário e adicional de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 7º, XVI: adicional de hora extra de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada