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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011543720158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ea04f92253e00531cc7c2aa3e59476d277db80594bff617f9494e7ec74deda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-10-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-05-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
(TPU )
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-13
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-16T12:33:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-17T07:53:59.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-07T10:22:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-23T12:50:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-09T20:06:28.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-09T09:33:54.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-25T12:40:45.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-22T11:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-11-13T10:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-13T10:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-06-07T13:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-06T14:33:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-05-31T10:50:19.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  14. 2016-05-19T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-05-19T11:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-16T15:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-13T12:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-23T09:34:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-10-19T12:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-25T08:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-06-10T08:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-06-09T15:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-09T11:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-06-08T16:32:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-02T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-02T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-06-02T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-06-02T09:15:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-05-29T11:30:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-05-25T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-25T12:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.