TJSP — 00060170720018260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c6c106e1616f22d7f13c419a1f80840b20e1bab62e87f12313d4a0dc3248aa8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2013-05-14: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-08-08T16:51:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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